Crónica publicada no Sol

No “dossier imigração” se espelha a esquizofrenia de Bruxelas. Por um lado, o Tratado de Lisboa reclama uma política comum, que respeite os Direitos Humanos; por outro lado, os Estados da União mantêm plena soberania sobre as quotas de entrada e os direitos dos novos residentes. O mesmo Tratado, que aspira a uma política europeia, nega os instrumentos que a poderiam viabilizar.

Assim se chega à Directiva sobre repatriamentos, em fase final de negociação. Se a Europa tivesse uma política comum de gestão de fluxos migratórios e clarificasse os direitos que balizam as políticas de integração, compreendia-se uma directiva sobre “despejos”. O que temos é, contudo, bem diferente: os Estados, ciosos das suas diferenças no capítulo da integração, delegam em Bruxelas o repatriamento dos “indesejáveis”. Esta dá guia de marcha aos sem papéis, coloca-os no avião e desinteressa-se do que a Líbia ou Marrocos farão com eles. A isto chama-se “lavar de mãos” e fazer “um edifício pelo telhado”.

O resultado é péssimo. O imigrante sem papéis é definido como ilegal, quando não quer senão regularizar a sua situação; mas já a preocupação de Bruxelas é como se pode livrar dele. Neste jogo viciado, existe uma parte fraca e uma forte. No mínimo, a directiva deveria aumentar as garantias a quem delas precisa. Mas nem isto sucede. Um “sem papéis” passa a poder ser detido por um período de 18 meses, o que transforma os centros de detenção em autênticas prisões. Dir-me-ão: é um máximo. Pois é. É o máximo que puxa a tentação. A directiva admite ainda a detenção administrativa, sem ordem judicial, e trata os menores como adultos. Finalmente, a Alemanha bate-se ainda para que o imigrante não tenha, sequer, a garantia de uma assistência judicial graciosa…

É a vida? É. É a vida dos outros, aquela com que podemos bem… Dir-me-ão: é chato, mas não podem vir todos. Pois não. Só que esta é a maior das mistificações. Primo: nunca vêm todos. A grande maioria migra dentro dos seus países, para as cidades da máxima miséria. Só uma minoria atravessa montanhas e desertos para cá chegar. Segundo: os países do Sul da Europa aceitam muito mais imigrantes da América Latina e do Leste extra-comunitário, do que de África. Em Espanha, o primeiro país de imigração africana é apenas o décimo no seu ranking de entradas. Terceiro: nenhum imigrante tira o pão da boca a quem cá vive. Pelo contrário, faz os trabalhos que não queremos para nós, tal como os portugueses que partiram para França, o Luxemburgo ou a Alemanha, não tiraram trabalho aos de lá.

A Europa é uma grande promessa. Mas o que a Comissão e governos fazem dela é, simplesmente, uma vergonha. Que o nosso governo tenha alinhado com a maioria, quando temos um quadro legal mais respeitador, é apenas outra tristeza a somar às que já cá cantam.

Crónica publicada no Sol:

Passaram 40 anos sobre o Maio de 68 em França. Um tempo de nada e um tempo imenso. Existe a ideia de que este foi um movimento de estudantes. Foi, mas é estreito vê-lo desse modo. Ele ganhou a rua, contaminou as fábricas e morreu nas urnas. Não chegou a ser uma revolução, mas foi revolucionário no sentido mais amplo que tal palavra contém – o da contestação da ordem existente, qualquer que seja o domínio da vida onde ela se expressa.
Ao longo deste Maio regressarei, por mais de uma vez, ao de há 40 anos. Como aperitivo, deixo hoje uma selecção de frases de rua, recolhidas por uma jornalista que viveu os acontecimentos, Janine Casevecchie, e editadas em livro evocativo – Mai 68. O que se pinta ou escreve sobre muros e folhetos, não é toda a realidade, mas apenas uma sua parte. Evite igualmente lê-las à luz dos problemas de hoje. Esforce-se por as compreender no contexto de uma sociedade de capitalismo avançado, chegado à sociedade de consumo, mas mantendo todos os atavismos e autoritarismos de épocas anteriores. E sorria, porque este é o primeiro sinal de que existe um grão de inteligência na sua cabecinha…

É proibido proibir
É doloroso aturar chefes. E mais imbecil é escolhê-los
Todo o poder abusa. O poder absoluto abusa absolutamente
O patrão precisa de ti. Tu não precisas dele.
Trabalhador, tens 25 anos, mas o teu sindicato é de outro século
Professores, vocês são tão velhos quanto a vossa cultura.
A idade de ouro era a idade onde o ouro não reinava.
Nem deus, nem mestre
A obediência começa pela consciência. A consciência pela desobediência
Agressor não é quem se revolta, mas quem reprime
Eu participo (…) nós participamos (…) eles lucram
Não queremos um mundo onde a certeza de não se morrer de fome se troca contra o risco de morrer de aborrecimento
O direito de viver não se mendiga, toma-se
Trabalhadores de todos os países, divirtam-se!
Sob as calçadas, a praia
O álcool mata. Tome LSD
Não quero perder a minha vida a ganhá-la
As reservas impostas ao prazer excitam o prazer de viver sem reserva
A poesia está na rua
Tomemos a revolução a sério, mas não nos levemos a sério
Não se fica apaixonado de uma taxa de crescimento
A imaginação ao poder
Falta de imaginação é não saber que ela falta
Viva a comunicação, abaixo a telecomunicação
Desejar a realidade está bem; realizar desejos é melhor
Sejamos realistas, exijamos o impossível
Um homem não é estúpido ou inteligente. É livre ou não é
Que se danem as fronteiras
A Humanidade só será feliz no dia em que o último capitalista for pendurado com as tripas do último burocrata
O movimento popular não tem templo
É preciso matar o polícia que existe dentro de cada um de nós
Sou marxista, tendência Groucho
Ele demorou três semanas para anunciar em cinco minutos que faria dentro de um mês o que não fez durante dez anos
Se as eleições pudessem mudar o que quer que fosse, há muito teriam sido proibidas
A luta continua!

Crónica para o “Sol de Esquerda”
Miguel Portas 

Facto. Motins no Haiti e no Senegal ou em Marrocos e no Egipto, porque está a crescer o número dos esfomeados que não se resignam à penúria de pão.

Facto. Em 2007, os preços dos cereais aumentaram 120 por cento. Não falta apenas pão em vários lugares do planeta. Falta algibeira para chegar aos alimentos básicos disponíveis.

Facto. O Banco Mundial, acossado de compaixão, anuncia que 100 milhões de pessoas poderão morrer de fome, se não se puser um travão à subida dos preços.

Pergunta. Por que sobem eles? Motivos próximos misturam-se com causas antigas. O modo como cada factor se repercute nos preços finais, é mal conhecido. Sabe-se, por exemplo, que em 2007 a produção mundial de alimentos caiu. Em parte, porque o tempo está a enlouquecer e em parte porque as áreas cultiváveis continuam a diminuir.
Sabemos porque é que o tempo está a enlouquecer. Os tsunamis e as secas não são, como as sete pragas do Egipto, uma zanga do Altíssimo. São consequência de não sabermos cuidar do que é de todos.

Por outro lado, o recuo das áreas cultiváveis envergonha os que agora clamam «aqui vai el-rei». Durante décadas, o Banco Mundial e o FMI andaram a dizer ao mundo que a agricultura de subsistência era coisa do passado, que os Estados deviam desinvestir nos melhoramentos de proximidade e apoiar as culturas de exportação. Por estas e outras, a Índia é, hoje, um importador líquido de cereais. E em África a mandioca, o sorgo ou o milho, culturas tradicionais, foram substituídas pela carcaça. Chegou a hora da factura.

Nesta equação, discutem-se os agrocombustíveis. Há pouco menos de um ano, José Sócrates e Durão Barroso cantaram hossanas ao milagre que iria pôr fim à dependência do petróleo. A Europa decretou que eles deveriam pesar 10 por cento no mix energético de 2020. Fidel Castro contestou violentamente, mas em Bruxelas ninguém ligou, porque era velho e ditador. Agora, são a Agência Europeia de Ambiente e o próprio Banco Mundial que repetem os argumentos do jarreta.

Não se sabe quanto pesam os biocombustíveis na actual alta dos preços. A sua produção não representa mais do que 2 por cento do total da matéria vegetal com origem na agricultura. Mas a verdade é que tem substituído produções tradicionais, tem feito crescer a desflorestação e está a alinhar os preços dos cereais pelos da energia.

Os camponeses trocavam bem esta moda pelo apoio à agricultura familiar, por microcrédito, refrigeradores, melhorias na irrigação e caminhos. Mas não é tudo. O pior das proclamações de Bruxelas é que orientam as aplicações de capital para as bolsas de cereais, hoje autênticas roletas de casino. Eis no que dá a esperteza saloia de dois portugueses com a mania que são modernaços.

Aqui vai mais uma crónica semanal, desta sobre os resultados eleitorais em Itália:

Berlusconi regressa ao poder pela terceira vez. Responderá à crise em que a economia italiana mergulhou com a redução dos impostos para os ricos, o federalismo tributário para o Norte e uma política de expulsão de imigrantes capaz de envergonhar Sarkozy. Sem esquerda política no Parlamento, vergada pelo peso da derrota, não vai ser fácil para quem mais dela agora precisaria. Nos saldos de conta que os meus amigos italianos têm que fazer, avaliando o ciclo da sua presença num governo que frustrou todas as expectativas, seria bom que não se esquecessem do que têm pela frente.

Não está escrito que a esquerda política tenha o seu futuro assegurado por direito divino, ou sequer pelo dos homens. Esquerda social e esquerda cultural existirão sempre, de um ou de outro modo. Esquerda política, depende. No mundo ocidental, os países de tradição anglo-saxónica provam bem o que acabei de escrever.

O que não estava escrito é que tal pudesse ocorrer num país como a Itália. Quem queira olhar para as notícias com os olhos da História, o fim da representação parlamentar da tradição comunista é, de longe, o mais relevante facto do último voto dos italianos.

O segundo quartel do século XX assistiu a várias derrocadas da esquerda política na Europa. Mas em nenhum desses países a tradição comunista tinha adquirido raízes populares e culturais tão profundas como em Itália. Os 3 por cento de votos alcançados pela Esquerda Arco-Íris encerram, assim, um grande capítulo da História italiana. Veremos se ela poderá ser reescrita a partir do fundo do poço a que chegou. Nada é menos certo.

Que me perdoem os ortodoxos de todas as cores, mas sustento, há muito, que o comunismo mergulha as suas raízes culturais na tradição judaico-cristã. Ante o terramoto, a tentação será a de encontrar os “culpados”, mais do que as causas. Em plena tragédia, aquela esquerda precisaria de mergulhar na humildade que nunca teve, mais do que erguer os farrapos das certezas de antanho. Contudo, o mais provável é que se refugie na segurança dos símbolos e na morada das certezas perdidas a ver se a tempestade passa. Não vai passar facilmente.

O novo líder do recém-criado Partido Democrático, Walter Veltroni, queria americanizar a política italiana e conseguiu. Queria expulsar da esfera da representação política a esquerda social e cultural que continua a existir no país e, pelo menos provisoriamente, também ganhou essa aposta. Só não conseguiu demonstrar aos eleitores que Berlusconi e Bossi eram populistas burgueses menos fiáveis do que ele, o homem que, afinal, afastou o espectro da esquerda no poder. Sem esquerda política no Parlamento, a Itália não resolve nenhum dos seus divórcios com a modernidade. Na Sicília será ainda mais mafiosa e a Norte ainda mais egoísta.

Eric Meyer e Miguel Portas, eurodeputados da Esquerda Unitária no PE, debatem, no Global deste mês, a declaração unilateral de independência do Kosovo. Com argumentos contraditórios, conclusões diferentes e preocupações comuns.

Ligação: GLOBAL N°27

Esperava-se que Berlusconi ganhasse e ganhou, com maioria nas duas câmaras. Em rigor, nem precisaria do “prémio de maioria”.
Esperava-se que Veltroni perdesse, e perdeu. Mas, estrategicamente, é um dos vencedores.

A principal consequência desta eleição é a consolidação, no espectro político italiano, de um bipartidarismo imperfeito que uma nova lei eleitoral poderá transformar em perfeito.

Esperava-se que a Sinistra Arcobaleno - que reunia a Refundação Comunista, o PCdI, Verdes e esquerda socialista - tivesse dificuldades em aguentar a bipolarização do jogo, mas foi pior do que a pior das previsões. Sem ultrapassar a barreira dos 4 por cento na Câmara ou dos 8 no Senado, foi varrida do espaço parlamentar. À esquerda, os problemas ainda mal começaram.

Esta crónica que escrevi para o Sol sobre os acontecimentos no Tibete corre o risco de “borrar a pintura” dos discursos oficiais. Mas como gosto pouco de simplificações, aqui vai:

Nunca uma tocha olímpica foi tão famosa. Não há pedaço de caminho que faça sem que mereça honras de abertura dos telejornais em todo o mundo… menos na China. O motivo para tanto interesse não é, como se sabe, o fogo olímpico, mas o protesto budista e a generosidade sincera de milhares e milhares de manifestantes com o povo tibetano.

Existem boas razões para que tal solidariedade se manifeste. A repressão que se abateu sobre a sublevação da comunidade budista não foi propriamente branda. Não existem quaisquer garantias de que os detidos não estejam a ser torturados. Neste embate, a força do gigante contrasta com a fragilidade dos monges e esta diferença sensibiliza fortemente as opiniões públicas a ocidente.

Ainda esta semana votei favoravelmente no Parlamento Europeu uma resolução que “exorta à realização, sob os auspícios das Nações Unidas, de um inquérito aberto e independente sobre os motins” e as autoridades chinesas a “honrarem os seus compromissos no que respeita à promoção dos direitos humanos”. Por outras palavras, não tenho dúvidas sobre a necessidade de manter Pequim sob pressão de opinião, para que a situação não se agrave. Dito isto…

Há, igualmente, péssimas razões por detrás dos actuais protestos e um enorme desconhecimento da História daquela região. Mesmo sobre os acontecimentos mais recentes, a sua interpretação está longe de ser linear. A grande maioria dos tibetanos tem um contencioso histórico não apenas com a minoria chinesa Han que ocupa os lugares chave da administração, mas também com a minoria muçulmana, Hui, que, há séculos, concentra nas suas mãos o comércio. Os testemunhos dos poucos estrangeiros presentes no Tibete no momento dos tumultos coincidem na versão de que estes visaram os chineses e os Hui. A sublevação foi tão violenta sobre os comerciantes como a repressão que sobre ela se abateu. Houve pessoas imoladas vivas, espancadas até à morte e mutiladas com catanas. É difícil não encontrar nesta revolta razões sociais misturadas com antigos ódios raciais. Serge Lachapelle, um turista de Montreal, assistiu à completa destruição do bairro muçulmano de Lhasa: “nem um tasco ficou de pé”.

A liberalização das relações económicas e comerciais posta em prática pelo regime chinês, tem agravado as desigualdades. Não deixa de ser irónico que os dirigentes ocidentais desçam à rua, feitos manifestantes, quando é, paradoxalmente, a “ocidentalização” controlada da própria China, que se encontra na raiz do protesto social…

E de política? Sobre esta muito haveria a dizer. Deixo-vos apenas com uma frase de um relatório dos Serviços dos Negócios Estrangeiros norte-americanos, datado de 4 de Abril de 1949: “Não é o Tibete que nos interessa, mas sim a atitude que devemos adoptar em face da China”. 60 anos depois, mantém plena actualidade…

Crónica no Sol desta semana:

Estamos muito empenhados no sucesso da operação Nato no Afeganistão, porque isso é fundamental para o sucesso da missão”, garantiu José Sócrates em Bucareste, durante a cimeira da organização.
A frase, sibilina, merece descodificação:

O governo anunciou, há relativamente pouco tempo, a retirada dos 162 militares que estão no terreno mal expirasse o mandato temporal do contingente, o que está para breve. O governo adiantou ainda que ele não seria substituído por uma força equivalente, mas antes por um corpo especializado de formadores militares, em número de 15, e de um C-130, para sermos mais precisos. Tratava-se, portanto, de um desinvestimento e foi assim que foi lido pelos EUA que, no seu hábito ingerente, não perderam tempo a criticar a decisão portuguesa.

Por mim, o desinvestimento deveria ser total e completo. [Ler →]