sem muros header image 1

Sobre o golpe nas Honduras

Jul 3, 2009 | publicado por Miguel Portas

Crónica publicada no Sol desta semana:

Um golpe de Estado num “esquecido” país da América Latina – eis o que não seria notícia há alguns anos. A CIA, os generais e os proprietários de terras e de matérias-primas deste sub-continente têm, a este respeito, uma experiência inigualável. A história repete-se, agora, nas Honduras?

Por um lado, sim.
Há um país e um presidente destituído por militares que têm, atrás de si, os velhos interesses económicos da oligarquia doméstica.

Por outro lado, não.
Desta, o presidente da república não é um revolucionário de barbas fardado de guerrilheiro ou um militar, mas um social-democrata eleito pelo partido liberal, que as desigualdades sociais e a resistência dos poderes fortes do país levaram progressivamente para a esquerda. Esta a primeira novidade, porque os social-democratas da América Latina tinham o hábito empedernido de serem bem mais sensíveis às multinacionais e aos grandes proprietários do que à pobreza.
Manuel Zelaya, pelo contrário, ousou a redistribuição de rendimentos. Foi isto e não a mentira de se querer eternizar no poder, que determinou o golpe.

A opção de Manuel Zelaya pelos pobres não seria possível sem a vitória de inúmeros governos de esquerda mais moderada ou radical, que alteraram o mapa do continente, criando as condições políticas para escolhas progressivas. Os interesses por detrás do golpe são os mesmos que na Argentina combatem a presidente Kirchner por esta querer limitar o poder dos grandes produtores de carne de vaca ou os que, na Bolívia, defendem o separatismo das regiões ricas em benefício de uma casta colonial que sempre olhou para os índios como escravos ou criados. A oligarquia latino- americana tem o golpismo inscrito no seu ADN. A novidade é que agora corre em desespero e sem cobertura externa.

Não me lembro da primeira vez em que Washington se demarcou de um golpe terratenente.
É certo que as primeiras declarações da Casa Branca foram, como as europeias, cautelosas, quase compreensivas. Foi preciso que a Organização dos Estados Americanos usasse a expressão “golpe de Estado” e exigisse a intervenção de Manuel Zelaya nas Nações Unidas para que a comunidade internacional começasse a falar a uma só voz. A posição dos pares do presidente destituído pela clique de generais condicionou a posição do primeiro mundo. Também esta é uma novidade.

A Casa Branca pratica uma politica de dupla face? É irrelevante. Os neo-conservadores da era Bush continuam a deter posições nos serviços secretos e têm a sua própria agenda. Mas Obama não tem qualquer interesse em regressar à turbulência golpista. O que se passou nas Honduras foi um determinado pela conflitualidade interna ao país e não pela vontade de exportar a pax americana. Por uma e por outra razão, este golpe está condenado. Mesmo que esta seja a notícia que falta confirmar no momento em que escrevo.

Não há comentáriosTemas: Esquerda · Modos de ver · Mundo

A resposta dos 60

Jun 27, 2009 | publicado por Miguel Portas

Uma taxa de desemprego de 10 por cento é o sinal de uma economia falhada, que custa a Portugal cerca de 21 mil milhões de euros por ano – a capacidade de produção que é desperdiçada, mais a despesa em custos de protecção social. Em cada ano perde-se, assim, mais do que o total das despesas previstas para todas as grandes obras públicas nos próximos 15 anos”.

É só colocar os números em perspectiva e eis como grandes discussões se relativizam. O manifesto dos 60, hoje acessível aos leitores, responde aos 28 com a prioridade do desemprego sobre o endividamento. É este o debate económico e político decisivo.

Depois de Teixeira dos Santos, ontem, ter explicado que na sua opinião, ultrapassada a crise, a prioridade deve regressar ao controlo do défice por via da redução da despesa, ele é ainda mais importante. A promessa do bloco central informal que tem dirigido o país é sempre a mesma: depois da crise, a crise.

4 comentáriosTemas: Esquerda · Modos de ver · Portugal

A propósito de um manifesto dito económico

Jun 22, 2009 | publicado por Miguel Portas

São 28 e deram-se ao trabalho de escrever um manifesto. Deles constam 13 antigos ministros das finanças, da economia e da indústria. A generalidade dos outros subscritores, mesmo não tendo passado pelo governo, não deixa de ser marcante na “linha da frente” das instituições nucleares do nosso regime económico e financeiro. Quem se dê ao trabalho de somar o número de anos, meses, dias e horas em que os 28 foram governantes, governadores ou mandatários do establishment económico, logo constatará, como Vasco Pulido Valente (VPV), que traçam “a experiência que começou em Marcelo Caetano e que chega até hoje”. É virtude? VPV, por uma vez embevecido, acha que sim. Para o mais venenoso dos cronistas nacionais, momentaneamente transformado em Graça Moura do novo oficialismo, eles “são os grandes nomes do país”, a “elite incontestável e prestigiada” da nação. Tem toda a razão. O problema começa precisamente aí. Eles são, de facto, os rostos económicos da elite nacional. A pergunta é: ganhámos muito com ela?

Economia-restrição ou ataque à dívida social

No final do ano, o actual Presidente pronunciou um discurso relevante – o que, como se sabe, está longe de ser regra na tradição dos discursos de Belém. Ante a crise, ele sustentava que o principal problema de Portugal era o endividamento. Na altura, só o Bloco de Esquerda se demarcou abertamente deste olhar. No prós & contras que abriu o ano tive a oportunidade de desenvolver esta diferença de perspectiva para lá dos sound bytes. Em substância, sustentei que o debate político e económico se encontrava ante uma bifurcação: prioridade ao controlo do endividamento ou ao desemprego? A resposta a esta questão definia a natureza da política a seguir. Há 6 meses como hoje. O manifesto dos 28, em nome do endividamento, propõe o que José Reis, no Ladrão de Bicicletas, define como uma estratégia de “economia-restrição”; a posição da esquerda, pelo contrário, centra a resposta económica na astronómica dívida social que o Estado tem com os portugueses. Este é o debate político dos próximos meses e o que decidirá das próximas eleições legislativas.

Política & Economia
A tese central do Manifesto é simples e nem sequer é particularmente polémica:

é longa a lista de investimentos públicos mal concebidos, mal estudados, com política a mais e estudo independente a menos”.

Ao longo dos últimos meses PS e PSD enredaram-se numa falsa polémica sobre “investimento público” ou “apoio às PME’s”. Falsa porque, na realidade, precisamos de um e de outro; falsa ainda porque nem um nem outro são, em abstracto, bons ou maus em si mesmos; e, finalmente, falsa porque importa discutir na avaliação do investimento público a sua relação com o tecido económico real do país – de facto, estruralmente dependente das PME’s – bem como a política de crédito da instituição bancária pública, a CGD, coisa que nem PS nem PSD e menos ainda João Salgueiro, o eterno representante da banca portuguesa e evidentemente um dos subscritores do manifesto, querem que se discuta.

O manifesto dos 28 em vez de ajudar a discernir na floresta de enganos em que mergulhou o debate económico nacional, toma partido pelo ponto de vista ortodoxo que identifica o endividamento como o principal problema do país. Esta tese, como se viu, não é nova. Nova é a transformação de uma banalidade – cada investimento público deve ser devidamente analisado antes de ser decidido – numa conclusão que tem tudo a ver com a conjuntura política e bem pouco com a economia – agora é tempo de travar tudo.

Apetece perguntar quantos investimentos foram decididos pelos 13 ministros que constam dos 28 e que diferença fizeram eles em matéria de decisão suportada em “estudos independentes”. Mas, é verdade, não se devem fazer destas a quem, como perora VPV, “merece todo o nosso crédito”

O pior do panegírico de VPV e da atitude reverente da generalidade dos media face a este manifesto é, contudo, a ausência da avaliação de riscos desta mesma atitude – e que, curiosamente, apenas um defensor do texto, António Barreto, anota com clareza: a mitificação do “bom governo” como um governo para lá dos partidos, como coisa dos homens “sérios”, tecnicamente competentes e politicamente impolutos, ou seja, virgens. Barreto intui a armadilha porque sabe, tão bem como qualquer um de vós, que ser-se economista e em particular economista do establishment, não constitui qualquer “certificado de qualidade”. Ele apenas não tira a conclusão que irá tirar Manuela Ferreira Leite um pouco lá mais para diante: que o que precisamos não é de um governo de direita ou de esquerda ou do que que quer que seja, mas apenas de um governo de competentes. É por isso que se deve definir este manifesto como o que ele é na realidade e que Castro Caldas sintetizou em duas palavras: “política pura”.

10 comentáriosTemas: Modos de ver · Portugal

Irão: por dentro e por fora

Jun 22, 2009 | publicado por Miguel Portas

Entre os oficialistas do regime iraniano a explicação para a revolta popular que encheu as ruas de Teerão é simples: as eleições foram limpas, os resultados proclamados também e o que se está a passar é o resultado da ingerência das potências de ocidente no país.

Alguma esquerda alinha nesta conversa e não seria de esperar outra coisa. Porque o regime se opõe ao “grande satã” não pode ser tão mau assim. E porque o “grande satã” tem procurado e não desistiu de tentar desestabilizar o Irão, é “óbvio” que as massas estão a ser manipuladas pelos profissionais do imperialismo.

Em post recente sustentei que esta leitura tem barbas e replica, passo a passo, a leitura que a extinta URSS fez das revoltas populares na Hungria e posteriormente na Checoslováquia – eram obra do imperialismo. Há, portanto, quem nada esqueça e nada aprenda. Reduzir a factores externos de ordem geo-estratégica a dialéctica de um conflito popular determinado pelas condições de vida é uma cegueira rigorosamente simétrica e coincidente com a perfilhada pelos serviços de informação que se julgam deuses na arte da manipulação.

Sobra, entretanto, a questão: mas o ocidente não procura influenciar os acontecimentos? Evidentemente que sim. Fá-lo em nome dos seus próprios interesses e também porque tem milhões de cidadãos e cidadãs do Irão a viver nos seus países, as quais, em regra, simpatizam com o movimento animado pelas forças reformistas.

Vem este breve comentário a propósito da grelha de leitura que Rui Tavares hoje propõe sobre a dialéctica entre factores externos e internos nos acontecimentos de Teerão. É tão simples quanto complexa e essa não é a menor das suas virtudes:

Stasis
Um pormenor que talvez seja revelador: durante anos, a política oficial dos EUA foi a de não reconhecer o regime iraniano. Bush proclamou sempre que os EUA poderiam usar “todas as opções” (incluindo bombardeamentos ou uma invasão) para derrubar o regime pelo exterior. E durante esses anos todos, o regime iraniano parecia estável como um rochedo, e os iranianos elegeram Ahmadinejad em 2005.

Com Obama, os EUA abandonaram a estratégia anterior. Obama passou a mencionar sempre a “República Islâmica do Irão”, num reconhecimento implícito do regime iraniano, coisa que deixou os seus adversários doidos. O objectivo de “mudança de regime” a partir do exterior foi afastado. E não só os EUA recusam na prática a hipótese de bombardear ou invadir o Irão, como (sabe-se) negaram permissão a Israel para fazer o mesmo.

E o que aconteceu? Depois de uma eleição fraudulenta, em que Ahmadinejad terá sido provavelmente derrotado, milhões de iranianos saem às ruas e fazem o regime passar pelo pior susto da sua história. E isto não acontece quando Washington quer atacar Teerão, mas sim falar com Teerão.
Há ligação entre uma coisa e outra? Sim e não.

Do lado do sim: quem já viu dois bêbados à luta notou certamente que, passado algum tempo, eles acabam por ficar apoiados um no outro. Mais do que atacarem-se através da briga, é a briga que os mantém de pé. Nesse momento, aquele que tiver o discernimento de se afastar leva o outro a estatelar-se no chão. Uma das grandes ironias da política internacional é que, às vezes, as potências belicosas parecem bêbados à briga.

Numa explicação menos colorida: num conflito prolongado as partes acabam por encontrar um ponto de equilíbrio e a partir daí, longe de se consumirem no conflito, sustentam-se através do conflito. Era a isso que os gregos antigos chamavam stasis, o estado de equilíbrio que se atinge através do conflito permanente.

Não é por acaso que Khamenei ou Ahmadinejad, ao tentarem sufocar a rebelião, procuram sempre encontrar um ponto de conflito com o exterior. O segredo do regime era que esse ponto de conflito era, na verdade, um ponto de apoio. Agora o regime é como uma cadeira a que falta uma perna. Mais do que nunca, o conflito com os EUA permitir-lhes-ia encostarem-se a alguma coisa. Agora que lhes falta esse ponto de apoio, como lidar com a multidão nas ruas?

6 comentáriosTemas: Modos de ver · Mundo

Entre lá e cá

Jun 19, 2009 | publicado por Miguel Portas

Abro a televisão e a primeira notícia leva-me ao tribunal de Cascais, onde uma família com uma filha menor se bate pelo bébé dessa jovem que decidiu ser mãe antes de tempo. Não conheço os contornos exactos da história – apenas o que oiço da repórter e as declarações da rapariga. Fixo-me antes nos rostos dos avós. E suspeito que o Martim, assim se chama o bébé, não terá vida fácil.

Autoeuropa
Corre entretanto na banda de baixo que os trabalhadores da Autoeuropa rejeitaram, embora por curta diferença, o acordo que a CT tinha negociado com a administração. É assim a democracia. Na Autoeuropa os trabalhadores votam. Como na Renault de Cacia. Fazem-no depois de discussão, em voto secreto. O valor deste procedimento é infinito. Significa que a fábrica “também é deles”, pelo menos no que toca à avaliação das relações que se estabelecem na produção. Significa ainda que, decidam bem ou mal, decidem e portanto assumem responsabilidades.

Decidiram bem? Na próxima quarta-feira, quando a administração apresentar as suas novas posições, saberão. A CT bateu-se pela garantia de que não haveria despedimentos de contratados – 250 – durante os próximos 2 anos, nem recurso a soluções de tipo layoff. Em troca, aceitava um compromisso que se traduziria, em termos práticos, na perda de cerca de 150 euros por ano e trabalhador no pagamento das horas de trabalho ao sábado. A sua posição tomava a unidade da classe como o bem bem mais importante a salvaguardar em tempos de crise, aqueles onde não se fazem acordos bons, mas, quando muito, bons acordos – os que salvaguardam o emprego, a estrutura dos direitos e a consciência do valor da solidariedade. A maioria entendeu de outro modo e só espero que não se tenha enganado.

Cohn-Bendit, útil para quem?

As reportagens do miolo referiam-se à indigitação de Barroso pelos 27. Nada mais normal. Barroso foi um competente servidor dos governos, em particular dos mais fortes, e é natural que estes o recompensem. A dificuldade, dizia o repórter, é agora o Parlamento Europeu. Não é grande dificuldade, convenhamos. Quem tem o apoio dos 27 ganhará o do Parlamento.
Durante as europeias estabeleceu-se o mito de que os partidos europeus são mesmo europeus. E depois do acto, o incansável C. Bendit, que obteve um excelente resultado em França, resolveu avançar com uma manobra dilatória – que Barroso ou outro só seja votado depois do referendo irlandês, para que tudo se passe ao abrigo do Tratado de Lisboa, o que atiraria para fins de Outubro e Novembro as audições e votação do presidente e da nova comissão. Ao mesmo tempo, avançou com novas hipóteses de nomes – tão liberais em economia como Barroso – a ver se algum deles poderia pegar até lá. O líder da bancada socialista comprou a coisa pelo seu valor facial. Nem se percebe bem porquê. Sarkozy esfrega as mãos de contentamento pela “irreverência” do seu inusitado peão de brega. Colocar Barroso em lume brando por mais alguns meses é óptimo para as suas barganhas negociais; a dilatação temporal da eleição coloca uma conveniente pressão suplementar sobre os irlandeses; e permite, em caso de vitória do Sim, atribuir ao próprio Tratado de Lisboa a superação da crise europeia.
Tudo muito fino, mas sem pernas para andar. A União está paralisada desde que a crise financeira se instalou e as eleições se aproximaram. O que temos em perspectiva são outros 6 meses de nada. Não vejo qualquer vantagem no adiamento da votação sobre Barroso. Por mim, quero votar já. Do modo que vocês sabem que votarei: contra.

Khamenei, mais que previsível

Pelas 11 da manhã, as imagens passaram para a Universidade de Teerão, onde o líder supremo, Khamenei, reafirmou o seu apoio ao presidente eleito. Por outras apalavras, decidiu vencer ou perder com Ahmadinejad. No meu facebook tive oportunidade de comentar telegraficamente a situação no Irão. Não sei quem ganhou as eleições, mas tenho a certeza de que o vencedor não obteve os votos declarados – ou seja, houve fraude, só não sabemos qual a sua dimensão; claro que o ocidente se envolveu indirectamente na disputa, mas estou convencido de que ela está a ser decidida fundamentalmente pela relação de forças interna. Ao ouvir Khamenei vieram-me à memória as declarações dos dirigentes soviéticos nas crises húngara e checa; o que se está a passar, da disputa eleitoral ao pujante movimento de massas, mostra, paradoxalmente, como eram limitadas e interesseiras as análises que reduziam a república islâmica a uma mera ditadura. Não sei como se desenvolverá a crise. Mas estou claramente do lado de quantos e quantas, no Irão, se batem pela ampliação das garantias democráticas.

5 comentáriosTemas: Esquerda · Europa · Modos de ver · Mundo · Portugal

Marcianos

Jun 19, 2009 | publicado por Miguel Portas

Crónica publicada no Sol desta semana:

O título mais imaginativo da semana foi proporcionado pelo mais vetusto dos nossos diários – “Europa refreia ambição marciana”.
A que se refere a extraordinária notícia? Por estranho que possa parecer, a Marte. A agência espacial europeia andava com ideias sobre o planeta vermelho, “mas as limitações financeiras obrigaram a instituição a repensar”. Confesso não saber se é boa ideia. Isto de deixar Marte para mais tarde, preocupa-me.

É que por cá todas as boas novas de há uns meses são, afinal, promessas de tempestade no ar. A Terra está a ficar irrespirável e desta feita as razões não são de ordem ambiental. Por exemplo, os jornais de quarta-feira garantem que “Portugal registou em Maio a segunda taxa de inflação mais baixa da zona euro”. Para quem costuma ser o segundo de baixo em tantos indicadores, esta lanterna quase vermelha encheria, em circunstâncias normais, de sorrisos as depauperadas algibeiras deste país. Em “circunstâncias normais”, estaríamos em penúltimos sim, mas num item em que, melhor, só mesmo em último. Sucede que a economia é matreira e nem sempre o que parece é. Com efeito…

No mesmo dia, a imprensa especializada noticiava que “as despesas com a mão-de-obra desaceleraram no primeiro trimestre e estão abaixo da média face aos 28 países da UE”. Para os patrões, este é o tipo de novidade que se aplaude de champanhe no copo, enquanto na sopa choram os que se encontram na posição assalariada. Mas, desta vez, nem os amadores de espumante têm motivos de satisfação. Só alguns. Poucos.

Eis porque me parece que Bruxelas fez mal em abandonar as suas ambições marcianas. Em Marte, tudo o indica, a vida corre melhor. É verdade que ela se esconde dos terráqueos. Mas suspeito que sobrevive razoavelmente com 4 ou 5 por cento de inflação e custos salariais aumentando de forma sustentada. Se assim não fosse, teríamos informações seguras sobre despedimentos e tumultos nesse planeta longínquo.

Seja como for, no mínimo, Bruxelas podia transferir para o planeta Terra a ambição que abandonou em Marte. Sobraria um pedacito dela para este cantinho. É que não sei qual a pior notícia desta malfadada quarta-feira: se a inflação negativa, que anuncia mais fechos de empresas nos próximos meses, se a queda nos custos salariais dos patrões que reflectem as que fecharam no primeiro semestre deste ano. Decididamente, a economia é matreira.

Afinal, já sabíamos: como explicou o deputado João Semedo na comissão de inquérito ao BPN, “a melhor maneira de roubar um banco é administrá-lo”

2 comentáriosTemas: Europa · Modos de ver · Portugal

Ode à acumulação

Jun 15, 2009 | publicado por Miguel Portas

Sobe e desce: a subir

“O dinheiro atrai dinheiro, como se sabe. Senão veja-se o investimento de Américo Amorim e dos seus sócios angolanos (…) na Galp e o retorno que está a ter com ele. Em quatro anos, já receberam 330 milhões de dividendos e a posição que têm na empresa já vale mais mil milhões do que o preço de compra”
Público de hoje
As coisas que o Público premeia.

Marisa Matias

2 comentáriosTemas: Geral

Férias!

Jun 10, 2009 | publicado por Miguel Portas

Que os leitores e leitoras deste blog me perdoem, mas parto agora de férias para para a Galiza e só regresso segunda-feira. Até lá é bem provável que nada escreva. Depois, algo sairá.
Com três eleitos todo o trabalho de informação e opinião irá levar uma grande volta. Estou aberto a todas as sugestões – venham elas!

6 comentáriosTemas: Geral

Constatações de uma longa noite

Jun 7, 2009 | publicado por Carmen Hilario

Telegraficamente:

1.
A abstenção foi elevada, mas votaram mais 150 mil eleitores e eleitoras do que em 2004. Do mal o menos.

2.
Verificaram-se mais 100 mil votos nulos e brancos. Inúteis, exprimem a galopante crise de legitimidade da política enquanto espectáculo do poder.

3.
O dado mais marcante desta eleição é o facto dos dois partidos do meio não atingirem, sequer, os 60 por cento dos votos. Longe de ser negativo, é consequência da tomada de consciência que a crise alavanca.

4.
A vitória do PSD é de pirro. Dificilmente se aguentará para as legislativas. Aí é outro campeonato.

5.
A derrota do PS é inapelável. Mesmo que José Sócrates recupere alguma coisa para as legislativas, qualquer cenário de maioria absoluta morreu ontem.

6.
O resultado mais importante desta eleição foi a confirmação de um campo de esquerda acima de 20 por cento, com destaque para a extraordinária progressão do bloco. O maior resultado em termos absolutos, a maior percentagem e o triplicar de eleitos marcam a nova responsabilidade a que temos de responder. O bloco progride nos meios rurais e nos urbanos, em todas as idades com destaque para os jovens, entre eleitores habituados a votar socialista e entre os abstencionistas.

7.
Sobre as causas que explicam esta progressão escreverei mais tarde.

15 comentáriosTemas: Geral

votar é preciso!

Jun 5, 2009 | publicado por zenuno

Não há comentáriosTemas: Europa · Europeias 2009